O Ministério da Educação (MEC) realiza o pagamento da nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos nos meses de novembro e dezembro. O depósito de R$ 200, referente ao incentivo-frequência, foi efetuado na terça-feira, 2 de dezembro. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, indicou que cerca de 3,2 milhões de estudantes da rede pública foram beneficiados nesta fase.
Regras do programa federal e requisitos
O programa federal é direcionado a estudantes do ensino médio que estavam inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025. Os alunos devem estar matriculados na rede pública regular. A idade limite é entre 14 e 24 anos ou entre 19 e 24 anos para quem está na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao benefício do incentivo-frequência, que é pago em nove parcelas anuais, os participantes precisam manter uma presença mínima de 80% nas aulas.
Calendário e movimentação dos depósitos
O pagamento desta nona parcela, o incentivo-frequência, foi escalonado conforme o mês de nascimento do estudante. Os depósitos são feitos em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome de cada aluno elegível.
Confira o cronograma da nona parcela do incentivo-frequência:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de novembro
Nascidos em março e abril: 25 de novembro
Nascidos em maio e junho: 26 de novembro
Nascidos em julho e agosto: 27 de novembro
Nascidos em setembro e outubro: 28 de novembro
Nascidos em novembro e dezembro: 2 de dezembro
Caso o aluno seja maior de 18 anos, a conta já está desbloqueada para movimentação imediata do valor. Os estudantes podem solicitar o cartão Pé-de-Meia gratuitamente no aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso em compras, pagamentos ou saques nos terminais. Para participantes menores de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta diretamente no aplicativo ou em uma agência da Caixa.
Incentivos e consulta de informações
A chamada Poupança do Ensino Médio foi criada em 2024. A iniciativa busca promover a permanência e conclusão escolar do estudante de baixa renda. A soma dos incentivos financeiros pode atingir R$ 9,2 mil por aluno ao final do terceiro ano do ensino médio.
O programa possui quatro tipos de incentivo:
Matrícula (R$ 200): Pago uma vez ao ano, por matrícula registrada.
Frequência (R$ 200): Pago em nove parcelas, pela presença mínima de 80%.
Conclusão (R$ 3 mil): Pago pela conclusão e aprovação, com saque condicionado à obtenção do certificado do ensino médio.
Enem (R$ 200): Pago em parcela única pela participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio, no ano da conclusão.
Os participantes podem consultar informações escolares, regras do programa e o status dos pagamentos no aplicativo Jornada do Estudante do MEC. A repórter Daniella Almeida, da Agência Brasil em Brasília, informa que o aluno não precisa de inscrição, pois a inclusão é feita automaticamente.
Comentários: