O Congresso Nacional tem pouco mais de duas semanas para resolver uma das principais pendências do ano legislativo: a aprovação do Orçamento de 2026. O recesso parlamentar está marcado para começar em 23 de dezembro, e a definição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado “Fundão”, tornou-se prioridade para deputados e senadores que pretendem disputar a reeleição.
Segundo apurou o Metrópoles, o valor previsto para o fundo eleitoral deve ser mantido no mesmo patamar das eleições municipais de 2024: R$ 4,9 bilhões. Um influente dirigente partidário, ouvido pela reportagem, afirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve propor o congelamento do montante, sem qualquer reajuste real.
A CMO aprovou, em 30 de setembro, uma instrução normativa para ampliar a reserva destinada ao fundo eleitoral no Orçamento de 2026. Apesar disso, o valor final não deve ultrapassar o aplicado no último pleito. A proposta, apresentada pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), prevê cortes expressivos em outras áreas para garantir os recursos do Fundão: cerca de R$ 2,9 bilhões serão retirados de emendas de bancada e mais R$ 1 bilhão das despesas discricionárias — aquelas que o governo pode aplicar livremente.
Paralelamente, o Congresso ainda precisa votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros para os gastos do governo federal no ano seguinte. Entre as diretrizes está a definição do superávit primário, a “folga” nas contas públicas que determina o quanto o governo poderá poupar dentro do orçamento anual.
Com o prazo apertado e disputas internas sobre o destino das verbas, o clima é de pressão sobre os parlamentares. A manutenção do Fundão no mesmo valor das últimas eleições se tornou um consenso entre lideranças partidárias, refletindo o interesse direto dos congressistas em garantir o financiamento de suas campanhas em 2026.
Comentários: