Lula avalia vetar PL sobre penas por atos antidemocráticos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da dosimetria das penas aplicadas a condenados por atos antidemocráticos. A votação ocorreu na madrugada desta quarta-feira (10).
Postura no Planalto
Embora evite se manifestar publicamente sobre o resultado, Lula tem dado sinais a ministros de que pretende adotar posição contrária ao texto quando ele chegar à mesa presidencial. No entorno do governo, há a avaliação de que o veto, mesmo com risco de ser derrubado pelo Congresso, marcaria uma posição política.
Expectativa sobre Senado e STF
Antes de tomar a decisão final, Lula aguarda o desfecho da tramitação no Senado. Além disso, há a expectativa no Palácio do Planalto de que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o projeto, caso ele avance no Legislativo.
Tramitação no Senado
O projeto, que agora será analisado pelo Senado, terá como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), conforme anunciado por Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa é que o relatório seja apresentado já na próxima semana.
Inicialmente, o Senado pretendia apreciar o texto diretamente no plenário, iniciativa mencionada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Na terça-feira (9), ele afirmou:
“Nós vamos deliberar esse projeto no plenário do Senado Federal, assim que a Câmara deliberar. Este ano ainda.”
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