A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (24), para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto de Moraes. Resta apenas a manifestação da ministra Cármen Lúcia, que pode ser registrada até as 20h.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) e permanece em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, no qual os ministros registram seus votos no sistema eletrônico, sem necessidade de sessão presencial. A sessão está prevista para encerrar às 20h.
Por que a prisão foi mantida?
A maioria dos ministros confirmou a decisão de Moraes, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva após ele tentar violar a tornozeleira eletrônica — poucas horas depois de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília religiosa em frente à residência onde o ex-presidente cumpria a medida cautelar.
Durante a audiência de custódia, realizada no domingo (23), Bolsonaro alegou que a tentativa de interferir no equipamento teria sido motivada por um “surto” provocado pela interação de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
Moraes, porém, destacou que Bolsonaro “confessou ter inutilizado a tornozeleira eletrônica”, caracterizando falta grave, descumprimento da medida cautelar e desrespeito à Justiça. Para o relator, os fatos atendem aos requisitos legais para a prisão preventiva.
Motivos que levaram à prisão
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22), após a Polícia Federal relatar novos elementos que indicariam risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública. A decisão de Moraes considerou dois pontos principais:
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Tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, que exigiu a troca do equipamento;
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Risco de obstrução da fiscalização, diante da convocação pública de apoiadores para vigília em frente à casa onde Bolsonaro cumpria a prisão domiciliar.
A medida também ganhou peso diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses, imposta pela chamada trama golpista, na qual Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa.
Tornozeleira danificada
Vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF mostra Bolsonaro afirmando que tentou mexer no equipamento com um ferro de solda “por curiosidade”. Ele admite que começou a manipular a tornozeleira na tarde de sexta-feira.
Na audiência de custódia, o ex-presidente afirmou que teve uma “paranoia” relacionada a medicamentos prescritos por profissionais diferentes — entre eles pregabalina e sertralina — e disse que não lembrava de ter tido um surto semelhante anteriormente.
O que diz a defesa
Os advogados de Bolsonaro argumentaram ao STF que o vídeo comprova que não houve intenção de romper o equipamento. A defesa também sustentou que o ex-presidente estava com fala arrastada e confusa em razão da combinação de remédios, e que não houve tentativa de fuga.
A equipe jurídica apresentou laudos médicos e pediu que Bolsonaro volte à prisão domiciliar por razões humanitárias, afirmando que seu estado de saúde é delicado.
O que Bolsonaro disse à Justiça
Na audiência, Bolsonaro declarou:
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Que sofreu uma “certa paranoia” devido aos medicamentos psiquiátricos que vem tomando;
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Que tem o sono fragmentado e não dorme bem;
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Que mexeu na tornozeleira com um ferro de solda por ter conhecimento técnico e, depois de “cair na razão”, avisou os agentes;
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Que não se recorda de ter tido outro surto semelhante;
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Que iniciou o uso de um dos remédios cerca de quatro dias antes dos fatos.
Ele reiterou que não tinha intenção de fugir.
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