A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, prorrogou em dez dias o prazo para decidir se a empresa Oi S.A., atualmente em recuperação judicial, continuará no regime ou será submetida à liquidação. O prazo anterior, estipulado para 30 de outubro, expirou sem desfecho.
No despacho, a magistrada solicitou que a Oi, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Advocacia‑Geral da União (AGU), o Ministério Público e os administradores judiciais se manifestem até o dia 7 de novembro sobre a situação financeira da companhia.
Em setembro, a juíza determinou o afastamento da antiga diretoria da empresa e instaurou um plano de transição para garantir a continuidade dos serviços. Também foi nomeado um interventor para supervisionar as operações.
A Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez em março de 2023, com dívidas estimadas em R$ 43,7 bilhões, sendo cerca de R$ 1 bilhão relativos a obrigações trabalhistas.
A decisão de suspender o prazo visa preservar o caixa da empresa enquanto se avalia o desfecho do processo, e contempla também a extensão por dez dias da suspensão de cobranças contra a empresa.
O desfecho do processo poderá definir se a Oi seguirá renegociando dívidas e retomando operações ou se será declarada em liquidação, o que representa um desdobramento crucial para o setor de telecomunicações e para os credores da companhia.
Comentários: